| Projeto: |
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PL 304 09/05/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-304/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0304-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0304-2017
ver documento CPLP0304-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.147 de 25/07/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / DEPRESSAO INFANTIL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE DEPRESSAO INFANTIL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0865-2017
ver documento Conj1064-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/05/2017 | Encaminhado em 10/05/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/05/2017 | Encaminhado em 23/05/2017 | | CCJ | Recebido em 23/05/2017 | Encaminhado em 17/07/2017 | | EDUC | Recebido em 07/08/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 17/08/2017 | | SGP12 | Recebido em 24/08/2017 | Encaminhado em 24/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 25/08/2017 | Encaminhado em 11/07/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 05/08/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1150/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1236/2019 de 26/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/08/2019. Motivo: PROMULGADO |